▬DIVISOR 200 (Escritório Garcez)  

  Processo suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral do STF - SUSPENSÃO NACIONAL.

  Sindsul peticionou pedindo a suspensão do sobrestamento. O processo está no Gabinete da Vice-presidência para apreciação do pedido.
 

   ▬PERICULOSIDADE COLETIVA 

O Sindsul  apresentou contrarrazões ao Agravo Interno interposto pela CEMIG.

Na manifestação, o sindicato reforçou que a decisão já transitada em julgado deve ser mantida, pois garante aos eletricitários o direito ao adicional de periculosidade calculado sobre a remuneração, conforme previsto em lei e reconhecido pela Justiça do Trabalho.

O recurso da CEMIG busca reabrir uma discussão já encerrada, mas o Sindsul demonstrou que não há fundamento para isso, uma vez que o direito dos trabalhadores está protegido pela coisa julgada e pela Constituição.

  ▬CONCURSO PÚBLICO

  Processo em fase de virtualização. 

 ▬DIVISOR HORÁRIO MISTO

 Houve sobrestamento sob o tema 1.232, contudo não se aplica ao caso. Sindsul já entrou com Recurso.

  ▬COD POUSO ALEGRE

 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardar a decisão do STF. (Sem alterações) 

▬COD Varginha

 Processo  julgado improcedente.  Sindsul recorreu ao TST e foi negado seguimento ao recurso. Processo retornou ao TRT e o Sindsul foi intimado a comprovar o pagamento dos honorários periciais.

 ▬Cumprimento Contra demissões – SINDSUL

   Cemig entrou com Recurso Extraordinário após ter tido o recurso interno negado no TST.

 TRT: Sentença julgada procedente em 03/11/2016. Cemig recorreu e o recurso teve negado provimento. Cemig recorreu ao TST.

 ▬Projeção de aviso prévio (Aporte à Forluz)

 O processo movido pelo Sindsul buscando a condenação da Cemig a efetuar o aporte da contribuição Forluz incidentes sobre as verbas rescisórias nos casos de adesão ao PDV/PDVP foi julgado PROCEDENTE.

 Considerando a nova fase do processo, execução, será necessário juntar os documentos: procuração, declaração de hipossuficiência e contrato. Durante os próximos dias, o Jurídico encaminhará esses documentos para que cada autor possa preencher,   assinar e devolver digitalizado no e-mail dinheiroforluz@sindsul.org.br.

   ▬ PLR

Sentença improcedente. Sindsul entrou com recurso, que foi teve negado provimento. Recorremos ao TST. 

Aguardando voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues), desde 19/03/2021. 

▬ FGTS

Sindsul ajuizou ação coletiva em 2019. Processo encontra-se suspenso, como todos os outros no país, pendente de decisão do STF. Segundo o TST acerca da Ação direta de inconstitucionalidade nº 5090. Após julgamento do STF, em caso favorável, iremos incluir o nome de todos nossos associados no processo.

 ▬HORA NOTURNA (Escritório Garcez)

Cemig e escritório Garcez recorreram, aguardando julgamento.